CENTRO INTERNACIONAL DAS ÁGUAS DE MINAS GERAIS.
Telson Emmanuel Ferreira CRESPO [1]
Terezinha NascimentoVitor MARQUES 2
Summary
The creation of an International Centre of Waters is part of a wider proposal,
i.e., the Programme of Sustainable Development from the Region of the Minas
Gerais' Circuit of Waters. This Programme - based on the precepts of the
Brazilian Agenda 21 - has in view the development of alternatives for the
revitalization of the region, through the sustainable use of its main natural resource:
the water.
The International Centre of Waters from the State of Minas Gerais will act, in this sense, as a permanent forum for debates about the question of the water on our planet, giving priority, however, to the formation of conscious individuals ready to think and to compromise themselves with the sustainable development of the region. This innovative proposal is being coordinated by two of the most traditional Brazilian Institutions of superior teaching: the Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) and the Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). And they are developing this proposal in partnership with governmental and non-governamental Institutions, nationals and internationals, like the State of Minas Gerais, the Ministry of Education, the Ministry of Environment, the Ministry of Science and Technology, the University of Berlin, and the Interamerican Institute for Agricultural Cooperation, among others.
1. Introdução
O Estado de Minas Gerais pertence a Região Sudeste do Brasil - a mais desenvolvida economicamente do país, e sua importância histórica, política, cultural e econômica são inquestionáveis. Minas Gerais possui o segundo maior parque industrial do País e o maior número de municípios - 853 (IBGE, 2000); além de ser dotado de extrema riqueza de recursos naturais, o que permitiu o desenvolvimento de intensa atividade mineraria uma de suas características mais marcantes.
Mas é em sua imensa riqueza hidrológica que Minas Gerais se destaca, sendo, nesse particular, superada apenas pela Região Amazônica. O Estado possui importantes bacias hidrográficas como a do rio São Francisco, rio Doce, rio Paraíba do Sul, rio Grande etc. A microregião do “Circuito das Águas de Minas Gerais” localiza-se no sul do estado, sendo formada por cinco municípios cuja atividade principal está na exploração das fontes hidrominerais.
A criação de um Centro Internacional das Águas nessa região faz parte de uma proposta mais ampla - o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Região do Circuito das Águas. Esse Programa baseado nos preceitos da Agenda 21 Brasileira visa desenvolver alternativas para revitalizar a região através do uso sustentável do seu principal recurso natural: a água.
Nesse sentido, o Centro Internacional das Águas, atuará com base na conhecida máxima do movimento ambientalista internacional: “pensar global, agir local”, sendo um fórum permanente de debates sobre a questão da água no planeta, mas visando a criação de massa crítica comprometida com o desenvolvimento sustentável da região. A primeira proposta de criação do referido Centro, surgiu durante a “Conferência Internacional das Águas para a Cidadania”(Belo Horizonte,1997), após visita técnica a região das estâncias hidrominerais no sul de Minas Gerais, realizada por pesquisadores nacionais e estrangeiros com apoio do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais(CEFET-MG).
Atualmente, essa proposta inovadora está sendo coordenada no Brasil, por duas das mais tradicionais instituições superiores de ensino: o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e a Universidade Federal de Minas Gerias (UFMG), que vem buscando sua viabilização através da parceria com instituições governamentais e não-governamentais nacionais e internacionais, tais como: Governo de Estado de Minas Gerais, os Ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente do Governo Federal Brasileiro, a Universidade de Ciências Aplicadas -Technische Fachhochschule Berlim, o Instituo Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA entre outras.
2. Objetivo
O objetivo principal desse trabalho é discutir a proposta de criação de um Centro Internacional das Águas na microregião do Circuito das Águas, no sul do Estado de Minas Gerais - Brasil.
Esse Centro atuará como um polo gerador de estudos, pesquisas e projetos que busquem soluções alternativas para o planejamento e a gestão dos recursos hídricos, com destaque para as necessidades das comunidades locais e sua implantação será por meio de parcerias institucionais nacionais e internacionais.
Destaca-se ainda, que esse Centro atuará como palco nacional e internacional para a capacitação de recursos humanos, pois a ele estará ligada uma Universidade Aberta, bem como, para a realização de simpósios, conferências, seminários e outros no que se refere à questão do uso sustentável da água.
3. Método
O presente texto foi elaborado à partir de uma pesquisa realizada por um grupo de especialistas em recursos hídricos na microregião do Circuito das Águas, no período de 19 a 20 de junho de 2001. Pesquisa esta, respaldada por informações colhidas junto as instituições governamentais estaduais responsáveis pela administração dos recursos hídricos - águas minerais, em especial, bem como na bibliografia disponível sobre a área tema de estudo, sendo complementada por consultas feitas as comunidades locais.
Faziam parte deste grupo dois professores do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), uma professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), um consultor do Ministério do Meio Ambiente do Governo Federal e um consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.
4. Localização Espacial
Pertencentes à região sul de Minas Gerais, os municípios de Cambuquira, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Lambari e São Lourenço - que compõem o “Circuito das Águas’, distam em média 350 km da capital do estado Belo Horizonte, por rodovia federal de pista dupla (BR - 381); estando, ainda, a cerca de 250 km do Rio de Janeiro e 300 km de São Paulo como pode ser visto na figura 1.
 |
Fonte: Secretaria de Estado de Minas e Energia, 1999
Figura 1- Localização das estâncias hidrominerais do sul de Minas Gerais e vias de acesso
5. Fisiografia do Circuito das Águas
O clima predominante na região é o mesotérmico úmido do subtipo Cwb , tropical de altitude, apresentando verões suaves com temperaturas inferiores a 22o C em seu mês mais quente. O índice pluviométrico da região e da ordem de 1.400 mm.
A cobertura vegetal e formada por duas paisagens fitoecológicas - Floresta Estacional e Floresta Ombrófila Mista que se interpenetram formando zonas de transição. Com relação a hidrografia (figura 2), o Rio Verde e seus afluentes - que possui uma bacia total de 6.802 km2 e um curso de 220 km, juntamente com seus tributários, banha todas as estâncias do “Circuito das Águas”.
Existe uma imensa riqueza de fontes hidrominerais na região, que localizam-se em: Águas de Contenda (Município de Conceição de Rio Verde): situado a 868 metros de altitude, apresenta a ocorrência de água mineral carbogasosa em três fontes que são consumidas e denominadas: gasosa, ferruginosa e magnesiana; Cambuquira: possui fontes de água mineral carbogasosa, com localização distinta, entretanto as principais fontes com águas “Gasosa”, “Sulfurosa”, “Férrea” e “Magnesiana” estão localizadas no “Parque das Águas” na área central do município; Caxambu: possui água mineral carbogasosa na área central do município - o belíssimo Parque das Águas, que abriga doze fontes usadas para fins terapêuticos variados desde o tempo do Império, quando a família imperial costumava delas usufruir; Lamabari: possui um Parque das Águas em sua zona central, com água carbogasosa em fontanários que abrigam seis fontes e São Lourenço: que possui dez fontes que estão concentradas no “Parques das Águas” na zona central do município.
 |
Fonte: Secretaria de Estado de Minas e Energia, 1999
LEGENDA
___ Divisor de bacia
o Cidades
· Cidades com estâncias hidrominerais
è Rede de drenagem
Figura 2- Bacia do rio Verde
6. Contexto Econômico e Sócio-Cultural
A região Sul de Minas, onde está inserido o “Circuito das Águas”, é considerada a mais desenvolvida do Estado no segmento agropecuário. O PIB do “Circuito das Águas” tem crescido cerca de 50% a mais que o da região de planejamento Sul de Minas. São Lourenço e Caxambu vem sendo as grandes responsáveis por esse crescimento, vez que as outras três cidades registram índices decrescentes e mesmo negativos.
A população dos cinco municípios já é da ordem de 100.000 habitantes com mais de 80% residindo na zona urbana. Em termos de IDH – Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, os municípios enquadram-se como médios, destacando-se São Lourenço que atinge o índice de alto desenvolvimento.
Segundo (IBGE, 1991), o abastecimento de água em Caxambu e São Lourenço atinge índices superiores a 90%, entretanto Lambari e Cambuquira não chega a atender 80% dos domicílios. É ainda carente de rede de coleta de esgotos as cidades de Cambuquira e Lambari sendo atendida apenas 60% dos domicílios. A coleta de lixo atinge apenas 50% da população em Cambuquira e 70% em Lambari. Em Caxambu e São Lourenço o sistema de coleta de lixo e esgoto, em geral, acompanham os mesmos índices do abastecimento de água
A oferta de ensino fundamental e médio, incluindo cursos técnicos de contabilidade, enfermagem e administração, vem atendendo a demanda quantitativa. Recentemente, alguns cursos de nível superior passaram a ser ofertados pela iniciativa privada. A população demanda maior presença local de instituições públicas de ensino superior, voltadas para o desenvolvimento das potencialidades regionais.
A historia regional gira em torno da ocorrência e uso das fontes hidrominerais. Nos parques das águas pode-se observar a importância destes recursos no desenvolvimento econômico e cultural das cidades. A crenoterapia ou hidroterapia que foi a responsável pela projeção dessas regiões no plano nacional e internacional, como demonstram os diversos registros observáveis nos parques e na literatura, está hoje em processo de esquecimento, enquanto que em regiões da Europa ela continua pujante.
O tema meio ambiente é outro elemento com destaque nas manifestações espontâneas e organizadas das comunidades locais. Em Lambari já ocorreu o tombamento de sítios históricos e parques pelo Patrimônio Histórico e Cultural visando a conservação ambiental. Os agentes desses movimentos expressam com veemência a necessidade de suporte técnico, financeiro e profissional para essas iniciativas.
A ocorrência de símbolos das qualidades “sutis” da água, como blocos de “litopuntura”, e movimentos comunitários para resgate dos valores, crenças e tradições relacionadas com as fontes minerais, são indicativos dos novos conhecimentos em demanda pela sociedade local.
7. Premissas e Diretrizes
· As fontes de águas minerais são patrimônio da natureza;
· As fontes de águas minerais são a identidade da região;
· O uso sustentável da água é a base do desenvolvimento regional;
· O desenvolvimento sustentável se dá com o desenvolvimento científico e tecnológico;
· O agente do desenvolvimento sustentável é o ser humano;
· O desenvolvimento sustentável somente acontece com participação e comprometimento das comunidades envolvidas.
Para a formulação dos objetivos e estratégias de ação, as diretrizes a serem seguidas são aquelas estabelecidas pela Agenda 21 ratificada pelo governo mineiro em conformidade com a Agenda 21 ratificada pelo governo federal.
8. Demandas
· Criação de um Centro Internacional das Águas na região como referencial de estudos e projetos sobre as diversas questões que envolvem a existência da água no planeta;
· Revitalização do patrimônio arquitetônico das cidades, principalmente de Cambuquira e Lambari - onde possivelmente, poderá localizar a Universidade Aberta e o Centro Internacional das Águas;
· Formação de recursos humanos dentro de uma visão holística para a gestão da água, o que possibilitará a criação de massa crítica comprometida com o desenvolvimento sustentável da região.
· Estudos visando a recuperação, a conservação e a preservação ambiental das fontes hidrominerais e respectivas áreas de contribuição e de risco potencial.
· Resgate e ampliação do conhecimento terapêutico das águas minerais da região e das técnicas medicinais complementares.
· Levantamentos da atual situação sanitária das regiões envolvidas em termos de tratamento de água, coleta e tratamento de esgotos e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos.
· Estudos qualitativos dos corpos d’água a montante das fontes hidrominerais com levantamento dos principais focos poluidores, sabe-se que a conservação das fontes esta diretamente ligada a preservação das bacias hidrográficas.
9. Conclusão
A proposta de criação do Centro Internacional das Águas representa um avanço metodológico e científico mais sistemático na abordagem das questões referentes a água, tanto no Brasil como no mundo. A existência deste Centro permitirá o aporte de equipamentos para pesquisa bem como a presença de pessoal técnico altamente especializado utilizando os mais modernos recursos disponíveis.
À intenção de fortalecer esse complexo em Minas Gerais esta pautada na necessidade de disponibilizar para a comunidade científica mundial um espaço avançado para a pesquisa e o ensino inter e transdisciplinar com relação ao uso sustentável da água, e sua efetivação será fundamental para o desenvolvimento da região do Circuito das Águas sob a ótica da sustentabilidade ecológica.
10. Bibliografia
CRESPO, T.E.F. Planeta Água: um guia de educação ambiental para conservação
dos recursos hídricos. Rio de Janeiro, Papel Virtual Editora, 2000.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA(IBGE). Brasil, 2000.
Minas Gerais. Secretaria de Estado de Minas e Energia Estudos Geoambientais das
fontes hidrominerais de Águas de Contendas, Cambuquira, Caxambu, Lambari e
São Lourenço - Belo Horizonte: 1999, 142p.
